CCJ da Câmara rejeita projeto que descriminaliza o aborto

Eduardo Cunha afirmou que somente o constituinte originário teria condições de descriminalizar o aborto, porque está na carta-magna o direito à vida, que, para ele, começa na concepção.

Dengue: o governo cortou verbas de 2007 em 53,6%

Reforma tributária pode restabelecer a CPMF

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

General Motors está proibida de cobrar tarifa de emissão de boleto bancário

Câmara adia votação de projetos de segurança

OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo

Prestação de contas. Recebimento de valores. Fundação. Despesas. Comprovação.

Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

MP pode propor ação civil pública para parar obra em área tombada

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

Retrocessos na Justiça gaúcha

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

Parentes de juízes entram com ação contra exoneração

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

Aeroportos brasileiros terão detector orgânico para barrar gripe aviária

Mantida suspensão de promoção de procuradores da Assembléia do Espírito Santo